Moradores dos bairros Santa Paulina, Marita Campos e da comunidade de Santa Isabel receberam os títulos definitivos de seus imóveis. Desde o início do programa, 495 famílias já foram beneficiadas.
A Prefeitura de São Joaquim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na última terça-feira (30) mais uma importante etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), consolidando o compromisso da administração municipal com a garantia do direito à moradia, à cidadania e à segurança jurídica das famílias joaquinenses.

A agenda teve início no Gabinete do prefeito José Teodoro do Amaral, onde foram entregues 10 matrículas de imóveis a moradores dos bairros Santa Paulina e Marita Campos. Na sequência, a equipe da administração municipal deslocou-se até a comunidade de Santa Isabel, no interior do município, para realizar a entrega de outras 39 matrículas, beneficiando famílias que aguardavam há anos pela regularização definitiva de seus imóveis.
As solenidades contaram com a presença do secretário-chefe de Gabinete, José Maccari, do secretário municipal de Planejamento, Rafael Vieira Grillo, da secretária municipal de Assistência Social, Marilda dos Santos, além dos vereadores Valdson Godoy e Domingos Martorano, da ex-vice prefeita Ana Melo e a oficial do Cartório de Registro de Imóveis Regiane Pereira Rodrigues, que acompanharam a entrega das matrículas e prestigiaram mais uma etapa do programa de regularização fundiária no município.

Ao todo, 49 famílias passaram a contar oficialmente com a matrícula registrada em cartório, documento que garante a propriedade legal dos imóveis e proporciona uma série de benefícios, como maior valorização patrimonial, acesso facilitado a financiamentos, possibilidade de transferência formal do bem e segurança jurídica para as futuras gerações.
Compromisso com a dignidade das famílias

Durante a cerimônia, o prefeito José Teodoro do Amaral destacou que cada matrícula entregue representa uma conquista histórica para os moradores.
“Cada matrícula que entregamos simboliza muito mais do que um documento. É a realização de um sonho, a garantia da segurança jurídica e a certeza de que essas famílias passam a ser proprietárias, de fato e de direito, dos seus lares. Estamos construindo uma cidade mais justa, organizada e comprometida com a dignidade das pessoas.”
A secretária municipal de Assistência Social, Marilda dos Santos, ressaltou que a regularização fundiária tem transformado a realidade de centenas de famílias em São Joaquim.
“A entrega dessas matrículas representa cidadania, respeito e valorização das famílias. Saber que tantas pessoas agora possuem oficialmente o documento de suas casas é motivo de grande satisfação. Seguiremos trabalhando para que cada vez mais moradores tenham esse direito assegurado.”
Resultados expressivos

O Poder Executivo tem dado continuidade ao programa de regularização fundiária, ampliando significativamente o número de famílias contempladas. Desde 2025, já foram entregues 175 matrículas, demonstrando o compromisso da administração municipal com a inclusão social e a garantia do direito à propriedade.
Desde o início do projeto, em 2021, com a entrega das primeiras matrículas ocorrendo em maio de 2022, o programa já beneficiou 495 famílias em diferentes bairros e comunidades de São Joaquim.
Os números evidenciam o avanço consistente da política pública de regularização fundiária no município, proporcionando tranquilidade, valorização patrimonial e desenvolvimento para centenas de famílias que agora possuem o reconhecimento oficial de seus imóveis.
A Prefeitura de São Joaquim destaca que o REURB continuará sendo uma das prioridades da administração municipal, ampliando o acesso à documentação definitiva dos imóveis e promovendo mais segurança jurídica, cidadania e qualidade de vida para a população joaquinense.

Por Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Joaquim