Um parto domiciliar envolvendo uma menor de idade é investigado como estupro de vulnerável em Curitibanos. O nascimento aconteceu na madrugada desta quinta-feira (10), quando a criança deu à luz uma menina na própria residência.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar atendimento e encaminhou mãe e filha ao hospital local.
De acordo com as informações preliminares, a jovem tem 11 anos e 11 meses. Por causa da idade, a ocorrência é tratada como estupro de vulnerável. A legislação considera crime qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.
A DPCAMI iniciou as diligências assim que foi informada sobre o parto. Uma equipe esteve no hospital para conversar com familiares e reunir as primeiras informações. Alguns deles já prestaram depoimento formal.
A criança será ouvida por meio de depoimento especial após receber alta médica. O procedimento será realizado por profissional capacitado, considerando sua idade e as circunstâncias da situação.
O Conselho Tutelar acompanha o trabalho desde o início para garantir a proteção e os direitos da menor.
