Um decreto do governo de Santa Catarina autorizou as aulas presenciais com 100% da capacidade das salas, independente da classificação da região no mapa de risco da Covid-19. Porém, é necessário que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. O uso de máscaras será obrigatório para alunos a partir dos 6 anos (veja mais abaixo).
O documento altera a lei sobre atividades essenciais no território catarinense e foi publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (15), assinado pelo governador Carlos Moisés (PSL). As aulas na rede pública estadual começam na quinta (18). Algumas escolas particulares e municipais voltaram às atividades presenciais na semana passada.
A nova norma vale para as redes pública e privada de ensino. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, caso a escola não tenha salas com infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo entre as carteiras, a orientação é adotar um modelo híbrido, com aulas presenciais e remotas, ou 100% remoto. Na rede estadual, serão adotados esses três modelos.
Além disso, os pais ou responsáveis pelo aluno podem optar por aulas 100% remotas. Para isso, é preciso assinar um termo de responsabilidade.
Além disso, os pais ou responsáveis pelo aluno podem optar por aulas 100% remotas. Para isso, é preciso assinar um termo de responsabilidade.
“Entendemos que o decreto também tem problemas porque, apesar de que parece que pode voltar todo mundo, as unidades devem obeceder a todas as restrições sanitárias. Sabemos que as salas de aulas nunca vão comportar a totalidade dos estudantes porque têm que acompanhar o regramento dos protocolos”, completou o coordenador estadual.
Como era antes?
Antes de o decreto ser publicado na segunda, a portaria número 983/2020, determinava que, nas áreas classificadas como risco gravíssimo para a Covid-19, as atividades presenciais nas escolas ficavam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno. Para as classificações grave, alto e moderado, não havia restrições.
Atualmente, 12 regiões estão em risco gravíssimo para a Covid-19 em Santa Catarina. Outras quatro estão em nível grave. O mapa foi atualizado pelo governo do estado no sábado (13).
Matriz de Risco da Covid-19 em SC no dia 13 de fevereiro de 2020 — Foto: Secretaria de Estado da Saúde/Divulgação
Fonte G1
