Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, porém, é rápido, evita o deslocamento e possíveis filas. O serviço de emissão das certidões on-line é oferecido pela Justiça desde 2013 para todas as comarcas catarinenses.
A pesquisa das certidões é feita em base de dados centralizada com informações desde 1997, quando teve início a informatização do Judiciário no Estado. Pela internet, o cidadão poder pedir certidões nos modelos cível, criminal, para fins eleitorais e falência, concordata e recuperação judicial.
Ao entrar no endereço www.tjsc.jus.br, basta acessar o menu “Certidões”, que fica na coluna da esquerda. Na nova página, o serviço para as comarcas está na segunda parte em verde. Depois de preenchido o formulário corretamente, o download estará disponível em até cinco dias úteis, como prevê a legislação.
“As solicitações feitas on-line são atendidas, em média, dentro de uma hora aqui na comarca de Lages”, destaca a distribuidora judicial Daisy Regina Mattos Cardoso.
Ela diz que as certidões mais solicitadas são as de antecedentes criminais, como as popularmente conhecidas folhas corridas, e cíveis para verificar registros de imóveis ou usucapião por exemplo. Daisy alerta que pessoas com nomes semelhantes ou comuns procurem o Fórum da comarca.
“João da Silva é um nome bastante fácil de encontrar. Pode o sistema não compreender e haver troca de informações. Neste caso, é melhor que venha ao Fórum para que possamos atendê-lo de forma mais eficiente.”
Para requerer o documento pessoalmente no Fórum Nereu Ramos, em Lages, basta dirigir-se ao serviço de atendimento, no piso térreo, entre 12h e 19h.
Taina Borges – NCI/TJSC – comarca de Lages
