Depois de sete anos de casamento e um histórico de ameaças, insultos, humilhações, chantagens, vigilância constante e surras, Juliana decidiu fugir. Mesmo sem dinheiro ou destino definido, ela foi até uma agência de viagem para ter ideia do preço das passagens. Talvez pela aparência – estava muito magra -, talvez pelo tom de voz, o agente percebeu que havia algo errado e, sem perguntar nada, entregou-lhe um fôlder sobre violência doméstica.
– Se você souber de alguém que é vítima de violência, isso pode ajudar.
Esse fôlder, dado por um desconhecido, foi tão importante quanto a decisão de mudar de cidade. Ao chegar em casa, o marido quis saber onde ela estava e com quem, e a agrediu fisicamente. Eles moravam num terreno com outras três casas conjugadas e, como das outras vezes, Juliana gritou, pediu ajuda, mas ninguém fez nada. “Neste dia, ele tentou me matar, me jogou na cama, ficou em cima de mim e me estrangulou”, conta. Juliana se desvencilhou e se trancou no quarto ao lado, onde ficou durante três dias e três noites. Uma amiga – que sentiu sua falta e já desconfiava das agressões – comunicou a polícia. Juliana foi resgatada.
“Você já cozinhou caranguejo? A pessoa coloca o bicho na panela e vai esquentando aos poucos, sem pressa, até ferver, aí quando a presa percebe a gravidade, já era. Violência doméstica contra a mulher é quase a mesma coisa.” Juliana faz a comparação e explica que no início do relacionamento era tudo normal, mas com o tempo o marido passou a censurar as roupas que ela vestia e as amizades, a proibiu de frequentar determinados lugares, fez com que ela desistisse da faculdade, mexia na bolsa, olhava o celular, controlava todos os passos. “Eu estava na panela de água fervendo, mas eu não percebia, nem me via como vítima.”
Então, um dia, uma prima de segundo grau de Juliana foi assassinada pelo companheiro. Naquele momento, ela percebeu que teria o mesmo destino e precisava se libertar e foi à agência de viagem. Depois de ser resgatada, Juliana se mudou com a ajuda da amiga para outro bairro, seguiu os primeiros passos indicados no fôlder, se fortaleceu, procurou ajuda psicológica e jurídica e, finalmente, viajou.
Relatos como esse de Juliana se repetem com frequência, mas nem sempre com o mesmo final. De acordo com dados do Monitor da Violência, 95 mulheres foram vítimas de homicídios dolosos em Santa Catarina em 2018. Esse número subiu para 129 no ano passado, um aumento de 35,8%. Neste aspecto, estamos na contramão do resto do país, que registrou queda de 14,1% desses delitos.
Quando se analisam apenas casos de feminicídio – assassinato de mulher motivado pelo gênero -, houve um aumento de 7,2% em todo o Brasil. Santa Catarina registra quase um por semana e, apenas nos dois primeiros meses de 2020, oito mulheres foram vítimas desse crime. A maioria dos casos acontece dentro de casa, por namorados, maridos ou ex-companheiros, e os motivos mais frequentes são ciúme ou inconformidade com o término da relação. As armas utilizadas são variadas – de martelo a faca de cozinha – mas há um padrão: os golpes atingem principalmente o rosto, os seios e o órgão genital.
Ainda de acordo com dados do Monitor da Violência, uma mulher é vítima de feminicídio a cada sete horas no Brasil. Ao mesmo tempo que os índices de homicídios dolosos e latrocínios vêm caindo, o registro de casos de violência doméstica continua crescendo.
Transição cultural
“O aumento de registros não significa, necessariamente, um aumento da violência”, explica o professor Theophilos Rifiotis, titular do Departamento de Antropologia da UFSC e coordenador do Laboratório de Estudos das Violências. Para ele, mais registros podem evidenciar que as pessoas estão mais informadas dos seus direitos e estão também mais confiantes nas ações da polícia, do Ministério Público e do Judiciário.
Segundo ele, há uma luz no fim do túnel porque estamos vivendo um momento de transição cultural. A chamada segunda onda do movimento feminista, das décadas de 60 a 80 do século 20, tornou público o que era considerado privado e o velho adágio popular “em briga de marido e mulher não se mete a colher” foi posto em xeque. Na década de 90 esse tipo de violência foi reconhecido como um problema de saúde pública e passou a ser entendido como uma grave violação dos direitos humanos.
O número de processos que ingressam no Judiciário catarinense traduz essa realidade e também impressiona: são 71 novos processos todos os dias, relativos à violência doméstica. Só no ano passado, entraram 25.599 processos – atualmente, há 39.2020 ações em andamento. Este ano ingressaram 26 novos processos de feminicídio (tentados ou consumados) na Justiça de Santa Catarina, e apenas em janeiro deste ano 1822 mulheres pediram a concessão de medidas protetivas.
“Além de dar uma resposta rápida, justa e eficaz a todas essas demandas, nossa função é disseminar informação relevante, tanto para as mulheres quanto para os homens, fortalecer a rede de apoio e manter diálogo constante com todos os atores dessa rede, além de sugerir planos efetivos de ação”, afirma a desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A magistrada catarinense é também coordenadora da Cevid, órgão do TJSC.
Sommariva lembra que a maioria das vítimas de feminicídio, tanto em Santa Catarina quanto no resto do Brasil, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum boletim de ocorrência, não se amparou na rede de apoio e em nenhum órgão estatal. São mulheres que não acreditaram no sistema. Segundo ela, um dos desafios de quem trabalha com o tema é chegar a essas mulheres de maneira mais ativa, fazer com que elas entendam que não estão sozinhas, antes que o pior aconteça. Às vezes, uma informação ou um ato aparentemente desimportante – como entregar um fôlder – podem salvar uma vida. “Sim, eu tive sorte”, diz Juliana, “mas precisei superar muitas coisas, inclusive o medo, e agora estou aqui, refeita, inteira, contando uma história que é, infelizmente, mais comum do que se imagina”.
*A pedido da entrevistada, o nome utilizado na matéria é fictício. Ao longo desta semana, serão publicadas – no site do TJSC – matérias sobre violência contra a mulher em Santa Catarina.
NCI/TJSC – Fernando Evangelista
