Uma excelente notícia para a agricultura, os criadores e produtores rurais do Estado e de toda a cadeia do agronegócio foi comemorada ontem (29), na Assembleia Legislativa. O Conselho Nacional de Politica Fazendária-Conaz- prorrogou a politica de incentivos fiscais para os insumos agrícolas, um dos temas mais polêmicos do ano passado.
A questão gerou grande controvérsia, quando o governador Carlos Moisés anunciou a decisão de aumentar o ICMS dos defensivos agrícolas em 17%. Houve fortíssima reação do setor agrícola e do parlamento e a intenção não se concretizou.
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia na época e atualmente, o deputado Marcos Vieira(PSDB) também comemorou a decisão do Confaz, considerando-a mais uma vitória da cadeia produtiva do agronegócio de Santa Catarina.
– É uma ótima notícia, que recompensa a mobilização e os esforços de todos – afirmou esta tarde. A Comissão de Finanças e Tributação identificou a intenção do governo estadual de taxar os defensivos com 17% de ICMS, o que causaria um estrago gigantesco na cadeia produtiva de Santa Catarina.”
Desde as reuniões com os setores atingidos durante todo o ano passado, a cobrança através de moção aprovada na Assembleia e entregue em mãos ao Secretário da Fazenda, para que votasse favoravelmente pela manutenção do convênio 100/97 no Confaz, a batalha seguiu. Chegou a audiência pública histórica em março, a maior da história do parlamento catarinense, que colocou mais de 2 mil agricultores dentro da Alesc para cobrar um posicionamento do governo do Estado.
Na foto, registro da audiência pública de 11 de março desse ano, a maior da história do parlamento catarinense, e que demoveu o governo da ideia de taxar os defensivos agrícolas.
Fonte Alesc
