Para apoiar os sistemas produtivos da apicultura e meliponicultura, o Governo do Estado regulamentou o mel de abelha sem ferrão. A produção tem crescido em Santa Catarina, mas faltava uma padronização.
A portaria SAR nº 37/2020 regulamenta uma norma interna que estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverão ser apresentados pelo mel de abelhas sem ferrão produzido no estado. Ela reconhece o hábito regional e tradicional do produto, destinado ao consumo humano.
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As abelhas sem ferrão são nativas, de fácil manejo e podem ser criadas em áreas rurais e urbanas. A espécie é conhecida por ser polinizadora mais eficiente do que a exótica Apis mellifera (com ferrão) para grande parte das plantas cultivadas. Recebem esse nome por terem o ferrão atrofiado. Além de produzirem um delicioso mel (considerado gourmet), essas abelhas desempenham um papel fundamental como polinizadores, garantindo a sobrevivência de plantas nativas e cultivadas, e garantindo a produtividade frutífera do estado.
A médica veterinária Mônica Pohlod, que atua no Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp), enaltece que Santa Catarina é rica em qualidade e produção de mel. “Temos produtores que estão se profissionalizando na criação de abelhas sem ferrão, buscando novas técnicas e novos conhecimentos para o desenvolvimento da atividade”, observa
A regulamentação da produção é resultado de um projeto desenvolvido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) que, por meio de estudos técnico-científicos, em parceria com estabelecimentos que possuem o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e com o apoio do corpo técnico Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , buscou identificar os critérios para regulamentação deste produto no estado catarinense.
De acordo com o médico veterinário e gestor do Deinp, Jader Nones, o projeto foi desenvolvido por profissionais que atuam no departamento, por meio da Comissão de Identidade e Qualidade de Produtos de Origem Animal. “O projeto tem a finalidade de contribuir com a valorização e regulamentação de produtos catarinenses. Busca também tornar o registro deste produtos mais ágil. Além disso, o projeto é crucial para consumidores, os quais poderão passar a consumir produtos tradicionais e que podem a partir de produtos devidamente regulamentados e devidamente regulamentados e inspecionados”, diz..
Prazos
Com a aprovação da Norma Interna Regulamentadora, o mel das abelhas sem ferrão terá as classificações de acordo com a sua origem, pela sua apresentação, pelo seu processamento e ainda possuir características sensoriais, físico-químicas e características essenciais de qualidade.
Os estabelecimentos terão o prazo de 120 dias para se adequarem à norma, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Apicultura em Santa Catarina
A apicultura está presente em cerca de 17 mil estabelecimentos agropecuários e em 98% dos municípios de Santa Catarina. Na safra 2019/20, o estado produziu 7,5 mil toneladas de mel.
De acordo com levantamento feito pela Epagri e Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc), em 2019 aproximadamente 6 mil famílias rurais de Santa Catarina tinham na meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) uma fonte de renda complementar.
Jaqueline Vanolli
Assessoria de Imprensa Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc
