Passando a vigorar desde o último dia 2, a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é mais presencial. A solicitação da presença de aposentados e pensionistas para realizar o processo presencialmente era um dos pedidos mais recorrentes do instituto.
Prova de vida do INSS deixa de ser presencial
Diante da alteração feita por portaria, a prova de vida passa a ser realizada agora por meio do cruzamento de dados do governo.
Agora, cabe ao INSS verificar se o segurado está vivo. Anteriormente, a ida do aposentado ou pensionista a uma agência bancária para comprovar que não morreu era uma obrigação do segurado.
A prova de vida digital se restringia apenas para aqueles que possuíam biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estes poderiam realizar a comprovação através do aplicativo Meu INSS.
Para idosos a partir de 80 anos, ou pessoas que tenham dificuldades de locomoção, era possível solicitar a visita em domicílio com agendamento por telefone ou pelo aplicativo Meu INSS.
Diante das mudanças propostas, a ida presencial se torna opcional para ser utilizada como um último recurso. Movimentações por parte do beneficiário em até dez meses após o aniversário do segurado, como votação em eleições, registro de transferências de bens, renovação de documentos, vacinação ou consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantem a prova de vida do segurado.
Caso não seja registrado nenhum movimento citado, o INSS realizará outras formas de prova de vida que ainda devem ser definidas. Uma das soluções estudadas pelo órgão é a comprovação por meio da digital, com envio de fotos pelo aplicativo, pensados para funcionar a partir de 2023. Sendo implementado de maneira gradual a partir de 31 de dezembro.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, todos os anos, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam realizar a prova de vida anual.
