O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de milhões de benefícios aos brasileiros. Nesse sentido, a autarquia estabeleceu que será feita uma revisão e, desse modo, o INSS vai cancelar benefícios nos próximos 150 dias, mas só para quem tiver alguma irregularidade na manutenção dos recursos.
Os cancelamentos devem-se, sobretudo, ao grande contingente de benefícios indevidos repassados a segurados que já faleceram. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), se forem considerados apenas os segurados falecidos em 2021, existem cerca de 8,5 mil benefícios sendo concedidos de maneira irregular.
Tendo isso em vista, o TCU estabeleceu que o INSS vai implementar o manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben), que resumidamente busca auxiliar na resolução de problemas relacionados aos repasses indevidos ainda realizados. Atualmente, o instituto conta com mais de 36 milhões de segurados.
Diversos motivos podem acarretar a suspensão ou até o cancelamento de um benefício, por isso listamos as razões mais comuns que podem levar uma pessoa perder os repasses do INSS. Então, confira abaixo e fique atento para manter sua situação sempre regular:
- Não movimentar os recursos do INSS pelo período de dois meses (60 dias completos), pois nessa situação o instituto entende que o segurado em questão “não precisa” do dinheiro, e por isso suspende os pagamentos;
- Estar com os dados informados ao Cadastro Único desatualizados (isso é especialmente importante no caso de benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada/Loas);
- Não comparecer à perícia médica na data, local e hora marcados (exceto em ocasiões justificadas), porque a realização desse procedimento é obrigatória no caso de benefícios cedidos por incapacidade ou deficiência;
- Quando o período de duração da pensão por morte termina. Afinal, não é sempre que o benefício é vitalício;
- Continuar atuando em atividades consideradas nocivas à saúde após o recebimento de aposentadoria especial;
- Em casos de constatação de fraude para a concessão ou manutenção do benefício;
- Acúmulo de pensões. Saiba que não é permitido receber dois benefícios dessa natureza ao mesmo tempo, portanto, um deles será cancelado.
Fonte: Escola Educação
