Mutirão do Júri Comarca de Lages prevê 35 júris populares entre agosto e novembro

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), sensível ao acúmulo de sessões do Tribunal do Júri por realizar em diversas comarcas do Estado em decorrência da pandemia da Covid-19, promove regime de mutirão para julgar processos represados. Na comarca de Lages, na Serra Catarinense, a previsão é de que haja 35 sessões do Tribunal do Júri, entre os meses de agosto e novembro.

Além do titular da 1ª vara Criminal, juiz Sérgio Luiz Junkes, outros dois magistrados devem atuar como cooperadores. Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da comarca de Pomerode, e Raphael Mendes Barbosa, da comarca de Rio do Sul, presidirão algumas das sessões. Ambos já atuaram na comarca serrana.

Para o mês de agosto estão pautadas nove sessões, sendo oito para julgar crimes de tentativa de homicídio e um homicídio. Os júris ocorrem às quartas e quintas-feiras, com início marcado para às 9h. Para compor o Conselho de Sentença, a unidade sorteou 70 pessoas. Em cada mês, serão convocados dois grupos com 35 jurados para os diferentes dias da semana.

O juiz Sérgio Luiz Junkes reforça que é o Conselho de Sentença que tem o encargo de afirmar ou negar a responsabilidade do réu pelo fato criminoso que lhe é atribuído, cabendo ao magistrado estabelecer a pena em caso de condenação. ” Em um júri popular, a sociedade está representada pelos jurados, e são eles quem dão o veredito”.  As sessões serão abertas à participação do público, com idade mínima de 12 anos.

O mutirão do júri conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina, Defensoria Pública Estadual e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.  O movimento ocorrerá em pelo menos 19 comarcas: Araranguá, Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Camboriú, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Herval d’Oeste, Itajaí, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, São Francisco do Sul e Tubarão.

NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste

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