O governo anunciou a liberação do pagamento do PIS/Pasep para quatro grupos no mês de junho. No próximo mês, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e os servidores públicos com número de inscrição terminado em 6 ou 7 receberão o benefício.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O benefício do PIS/Pasep é concedido ao trabalhador que está inscrito há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, por meio do telefone 158, também está disponível para atendimento.
Qual o valor do benefício PIS/Pasep?
O abono recebido é calculado de acordo com o período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo considerados como mês cheio aqueles com períodos iguais ou superiores a 15 dias.
O valor pago corresponde ao salário-mínimo atual, que em 2023 é de R$ 1.302,00, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Dessa forma, os trabalhadores que trabalharam os 12 meses com carteira assinada receberão o valor do salário mínimo integral.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
