O caso do menino desaparecido em Santa Catarina e que foi encontrado em São Paulo teve novo desdobramento. Em decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o casal preso em flagrante por estar com a criança foi solto.
O habeas corpus foi concedido pela 6ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, no dia 26 de maio. Conforme a decisão, ambos apresentam bons antecedentes, possuem trabalho lícito e emprego fixo.
Mesmo com a liberdade, o casal precisa seguir medidas cautelares como: o comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades, não podem se ausentar da comarca sem autorização judicial, estão proibidos de mudar de endereço sem informar previamente, além de estarem proibidos de manter contato, por qualquer meio, com qualquer membro da família da criança.
Ambos estavam detidos desde o dia 8 de maio, data em que a criança foi encontrada, por tráfico de pessoas com finalidade de adoção ilegal.
Mãe de menino que desapareceu em SC visita filho em abrigo
O menino catarinense que desapareceu no dia 30 de abril e foi encontrado em São Paulo voltou a ter contato com a mãe. Segundo o advogado Jorge Conforto, a mulher conseguiu na Justiça o direito de visitar o filho no abrigo semanalmente.
Jorge Conforto também informou à equipe do SCC10 que somente a mãe conseguiu o direito, ou seja, nenhum outro membro da família visitou o menino. “Os avós pediram, mas ainda não foi analisado”, conta o advogado.
O pedido de guarda provisória também ainda não foi analisado, segundo Jorge. Ele falou que o menino, que está em um abrigo em São José, passa bem.
Com informações: SCC10
