O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou a perícia médica de mais de 9 mil pessoas que aguardam exame para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A decisão, que contempla os cidadãos que estão com mais de 100 dias de espera, será comunicada a partir de segunda-feira (20).
Segundo o INSS, o aviso será feito por meio de e-mail e SMS pelos números 29230, 27030 e 92716. Caso não tenha recebido o comunicado, é possível consultar se o agendamento da perícia médica presencial foi antecipado pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
O BPC para pessoas com deficiência pode ser requerido por aqueles com renda familiar de até um quarto do salário mínimo (R$ 330) per capita. Para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. O segurado, no entanto, não tem direito ao 13º salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
A antecipação de perícia do benefício para pessoa com deficiência é mais uma medida do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa trazer todos os agendamentos para o prazo legal. Na quarta-feira (15), o governo autorizou a realização de perícias online, permitindo a aceitação de atestados médicos e odontológicos.
