Editorias

NotíciasClimaterraSanta CatarinaSaúdeAgriculturaSerra Catarinense

Contato

WhatsApp: +55 49 9 9157-6299Fale com o São Joaquim Online
Agência São Joaquim Online
Redimensionador de fonteAa
Agência São Joaquim OnlineAgência São Joaquim Online
Pesquisar
  • Notícias
  • Climaterra
  • Santa Catarina
  • Saúde
  • Agricultura
  • Serra Catarinense
Siga-nos
Contato
WhatsApp: +55 49 9 9157-6299
Fale com o São Joaquim Online
- PUBLICIDADE -

Início » Educação » Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês, diz AGU ao TCU; entenda

EducaçãoNotícias

Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês, diz AGU ao TCU; entenda

sjonline mobile
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 14:01
sjonline mobile
3 min de leitura
Compartilhar

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.

Nesta matéria
  • Entenda o bloqueio
  • Mas por que o valor foi bloqueado?

Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.

De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.

Procurado pelo g1 na quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.

“Todos os aportes do programa foram devidamente balizados pelo Congresso Nacional”, declarou.

Entenda o bloqueio

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.

Depois de análise da área técnica, no último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).

O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.

Mas por que o valor foi bloqueado?

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

  • o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
  • Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
  • Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

Com informações: G1

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
MARCADO:NotíciasPé de meia
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp E-mail Copiar link Imprimir
Artigo anterior Novo tratamento contra tumores pode salvar pacientes com câncer, diz estudo; entenda
Próximo artigo Filme Brasileiro “Ainda Estou Aqui” Faz História no Oscar 2025
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Tempo
15°C
São Joaquim
chuva fraca
15° _ 15°
95%
2 m/s
dom
19 °C
seg
24 °C
ter
19 °C
qua
18 °C
qui
20 °C
Nos encontre nas Redes Sociais
- Publicidade -
Ad image

VEJA TAMBÉM

NotíciasSaúde

EUA declara xilazina ou droga zumbi “ameaça” para a nação

4 anos atrás
NotíciasSanta Catarina

Conclusão de inquérito sobre ataque contra creche será divulgada nesta segunda-feira

4 anos atrás
Acontecimentos

SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES É INAUGURADO COM BENÇÃO DO BISPO DA DIOCESE DE RIO DO SUL

4 anos atrás
NotíciasSaúde

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião, entenda

1 ano atrás

Editorias

  • Notícias
  • Climaterra
  • Santa Catarina
  • Saúde
  • Agricultura
  • Serra Catarinense

Siga o São Joaquim Online

Facebook Youtube Instagram Tiktok

WhatsApp:
+55 49 9 9157-6299

Institucional

  • Sobre o São Joaquim Online
  • Anuncie no SJO
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Expediente
  • Correções
  • Política Editorial

© 2026 São Joaquim Online — Todos os direitos reservados.

Carregando comentários...
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?