O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), seis medidas para reduzir os preços dos alimentos. O anúncio foi feito depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e de outra, entre os ministros e representantes dos setores atacadista e do varejo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez os anúncios acompanhado dos ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Rui Costa, da Casa Civil, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O governo decidiu zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva. Ainda na área tributária, haverá negociação com governadores para que os tributos sobre alimentos da cesta básica sejam zerados. Ainda há unidades da federação que cobram ICMS de alimentos básicos.
A equipe econômica do governo ainda fará o cálculo da renúncia fiscal decorrente das novas medidas.
Na questão regulatória, foi anunciada a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) para permitir abate sanitário municipalizado. O objetivo é ampliar a produção de leite, ovos e mel.
Foi apresentado também uma nova versão do Plano Safra, para estímulo da produção, e também o fortalecimento da política de estoques reguladores.
Além disso, haverá uma parceria com a iniciativa privada para dar publicidade aos melhores preços, para estimular a disputa e ajudar o consumidor.
As medidas não têm prazo de validade. De acordo com o governo, ficarão vigentes até que haja redução significativa do preço dos alimentos.
*matéria em atualização
