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Para prevenir a influenza aviária, portaria traz novas regras para criação de aves e realização de eventos

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Última atualização: 1 de abril de 2025 14:10
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As medidas de biosseguridade contribuem para a prevenção da influenza aviária e outras doenças que afetam aves – Foto: Ascom/Cidasc

A portaria nº 782, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no dia 26 de março, determinou novas medidas para proteger a avicultura comercial da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).  Santa Catarina está livre da doença graças ao esforço conjunto do setor produtivo e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que mantém ações contínuas de orientação e educação sanitária sobre o tema. 


A primeira portaria publicada diz respeito à manutenção da suspensão de eventos com aves e a segunda, à proibição de criação de aves ao ar livre sem tela superior no piquete, pelos estabelecimentos registrados de acordo com a Instrução Normativa nº 56 do Mapa. 

Em relação aos eventos, a portaria proíbe exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves em todo o país. As exceções são eventos autorizados pelos Serviços Veterinários Estaduais: em Santa Catarina, a regulamentação sobre o tema está definida na Portaria nº 16, emitida pela Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária em 2023.

Quanto à proibição de criar aves ao ar livre, a portaria se aplica a criadouros comerciais ou de ensino e pesquisa, com quantitativo de mil aves ou mais (os estabelecimentos sujeitos a esta regra são os listados na IN nº 56 ). Estes terão que manter as aves em estrutura telada, inclusive na parte superior, para impedir o contato com aves de vida livre. A obrigatoriedade não se estende à criação de aves de subsistência ou para estabelecimentos de pequena escala, mas este cuidado é recomendável como medida de biosseguridade. 

O objetivo das mudanças é prevenir a introdução do vírus da influenza aviária nos criatórios, impedindo o contato das aves com animais de vida livre.

A coordenadora estadual de sanidade avícola da Cidasc, Carolina Damo ressalta que a biosseguridade é o caminho para fortalecer a cadeia avícola. “A adoção dessas medidas pode parecer rigorosa para alguns, mas é um pequeno esforço diante do impacto que um surto da doença poderia causar. A experiência de outros países mostra que, quando a influenza aviária se instala, os prejuízos são enormes e a recuperação do setor pode levar anos. Precisamos agir agora para proteger nossa avicultura, garantindo a segurança sanitária e a continuidade do setor produtivo.”

Santa Catarina é um dos estados líderes na produção e exportação de carne de aves, destacando-se também na produção de ovos. Estas atividades geram renda para milhares de pessoas e movimentam a economia estadual e poderiam ser impactadas se houver focos de doenças como a IAAP. Em outros países, a influenza aviária prejudicou a avicultura e reduziu a produção de ovos. 

Por isso é necessário o empenho de todos, população em geral, produtores e empresas, junto com a Cidasc, no cumprimento das normas e medidas de prevenção. Uma das orientações mais importantes é que os produtores notifiquem a Cidasc sobre casos suspeitos da doença. 

São sinais de influenza aviária: 

  • aves com falta de coordenação motora;
  • aves prostradas; barbela e crista hemorrágicas;
  • aves com problemas respiratórios e secreção ocular; 
  • alta mortalidade no plantel em curto espaço de tempo.

Se constatar sinais clínicos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em suas aves, faça a notificação pela internet, na página do Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (Sisbravet).


Por Denise De Rocchi
Assessoria de Comunicação/Cidasc

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