Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Luiz Fachin assume oficialmente a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia está marcada para as 16h e seguirá o rito tradicional da Corte.
Fachin conduzirá também a posse do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte, repetindo uma dupla que já havia se revezado em 2022 na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Perfil do novo presidente e contexto institucional
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff e desde então tem se destacado por sua atuação no direito civil e no debate sobre garantias fundamentais. Conhecido por seu perfil mais discreto e reservado, Fachin defende que a eficiência na investigação e no processo penal deve coexistir com o respeito irrestrito aos direitos constitucionais. Em seus discursos mais recentes, ele se posicionou contra o populismo e tem demonstrado interesse por temas de relevância social e ambiental.
O novo presidente assume em meio ao desenrolar de julgamentos de alta repercussão, entre eles a ação relativa à tentativa de suposto golpe em 2022. Fachin vai liderar o Supremo perante os poderes Executivo e Legislativo.
Desafios à frente
Nos próximos dois anos, cabe a Fachin definir a agenda de julgamentos de temas importantes que são pautas do SRF. Conforme a agenda da Suprema Corte, ainda é preciso pautar a regulamentação do trabalho via aplicativos (a chamada “uberização”) além de debates já agendados sobre direitos sociais, segurança jurídica, demandas de inovação legislativa e temas constitucionais.
*Com informações do SBT News
