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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; saiba mais

sjonline
Última atualização: 29 de setembro de 2026 15:23
sjonline
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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira; saiba mais

Restrição vale até 6 de outubro e tem exceções previstas em lei

De hoje até seis de outubro nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido.

As exceções previstas no Código Eleitoral Brasileiro são os casos em flagrante delito, ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda em caso de descumprimento de salvo-conduto emitido pela Justiça Eleitoral.

O salvo-conduto é uma medida em favor de eleitora ou eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado.
Em relação às candidatas e candidatos que disputam no próximo domingo o primeiro turno das eleições gerais, a restrição de prisão já está valendo desde 19 de setembro, e também vai até seis de outubro.

As urnas ficarão abertas das oito da manhã às cinco da tarde, no horário de Brasília. Os brasileiros vão escolher, na seguinte ordem na urna: deputada ou deputado federal; deputada ou deputado estadual, ou distrital, no caso do DF; primeira e segunda vaga para o Senado para o Senado; governadora ou governador; e presidente da República.

Como são muitos números para decorar, o Tribunal Superior Eleitoral recomenda que os eleitores levem a colinha em papel, para evitar erros e também as filas.

Lembrando que precisa ser uma anotação em papel, porque é proibido entrar com celular na cabine de votação. O aparelho só pode ser usado para a identificação dos eleitores por meio do e-Título ou de documentos oficiais como a CNH ou RG Digital.

De hoje até 6 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto emitido pela Justiça Eleitoral. A medida de salvo-conduto protege eleitores que sofrerem violência moral ou física contra a liberdade de votar ou pelo fato de terem votado.

Para candidatos que disputam o primeiro turno das eleições gerais, a restrição de prisão está em vigor desde 19 de setembro e também segue até 6 de outubro. As urnas ficarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília. Os eleitores escolherão, nesta ordem, deputado federal, deputado estadual ou distrital, duas vagas para o Senado, governador e presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral recomenda que os eleitores levem uma colinha em papel com os números dos candidatos para evitar erros e filas. O celular não poderá ser levado para a cabine de votação e só poderá ser usado para identificação por meio do e-Título ou de documentos oficiais, como CNH ou RG Digital.

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