O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu, neste domingo (1/10), a um pedido da Advocacia-Geral da União para que os ministérios da Saúde e da Justiça participem da audiência pública sobre sites de apostas que será realizada na terça-feira (3/10).
A discussão desta terça irá se concentrar nos impactos econômicos da medida provisória das bets, tanto no futebol brasileiro quanto em outros setores da economia, sob o ângulo da segurança jurídica.
Malefícios dos jogo
Ao ampliar o rol de participantes, o ministro lembrou que já havia realizado audiência pública em novembro de 2024, na qual foram amplamente discutidas as “consequências sociais nocivas da atividade”.
Fux ressaltou que diversas entidades já se manifestaram sobre o vício em jogos de azar (ludopatia), expondo os malefícios dos jogos e seus impactos para a saúde, para a vida, para crianças e também para a família.
Ele mencionou a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD), o Grupo Mulheres do Brasil, o Instituto Alana e também o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu, neste domingo (1/10), a um pedido da Advocacia-Geral da União para que os ministérios da Saúde e da Justiça participem da audiência pública sobre sites de apostas que será realizada na terça-feira (3/10). UnsplashMinistro Fux atendeu pedido da AGU e autorizou pastas a participarem de audiência
O ministro também autorizou a participação da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para contribuir com o debate.
A discussão desta terça irá se concentrar nos impactos econômicos da medida provisória das bets, tanto no futebol brasileiro quanto em outros setores da economia, sob o ângulo da segurança jurídica.
Ao ampliar o rol de participantes, o ministro lembrou que já havia realizado audiência pública em novembro de 2024, na qual foram amplamente discutidas as “consequências sociais nocivas da atividade”.
Fux ressaltou que diversas entidades já se manifestaram sobre o vício em jogos de azar (ludopatia), expondo os malefícios dos jogos e seus impactos para a saúde, para a vida, para crianças e também para a família.
Ele mencionou a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD), o Grupo Mulheres do Brasil, o Instituto Alana e também o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Segundo o ministro, os posicionamentos foram levados em conta na formação de seu voto, dado em agosto, sobre a exploração de jogos de azar.
No voto, o ministro havia afirmado que a exploração das bets “constitui uma atividade que, a toda evidência, extrai seu lucro a partir da incapacidade cognitiva do sujeito de fazer uma avaliação dos riscos envolvidos em sua decisão”.
Na ocasião, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista.
