Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Valdir Colatto
A atuação do deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) garantiu o pagamento de R$ 100 mil para custeio da atenção básica de saúde em São Joaquim. Os recursos do Ministério da Saúde foram viabilizados por meio de emendas da bancada catarinense com indicação do deputado Colatto.
O município poderá definir a aplicação do recurso de acordo com as suas necessidades, respeitando as normas previstas pelo Ministério da Saúde. Portarias que regulamentam a aplicação dos recursos preveem que os valores devem ser usados para manutenção dos serviços, ou seja, para aquelas atividades que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem. A legislação permite ainda o pagamento de pessoal por meio das emendas de bancada. “Esse valor propicia as condições adequadas de atendimento e de recursos materiais destinados à assistência em saúde. É com esse tipo de emenda que os municípios podem adquirir desde material de limpeza até materiais de enfermagem e de produtos médicos”, explicou Colatto.
Outros 30 municípios foram beneficiados com o pagamento de emendas de bancada do deputado Valdir Colatto. O valor total é de R$ 3.213.014,71.
Assessoria de Imprensa deputado federal Valdir Colatto
