O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar seu passaporte em um prazo de 24 horas. Isso ocorre em meio a uma operação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, visando mantê-lo no poder mesmo após as eleições de 2022.
Ex-presidente também foi impedido de fazer contato com aliados que são alvo de operação deflagada nesta quinta-feira (8) – entre eles, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara foram presos.
A defesa de Bolsonaro confirmou a ordem, e o ex-presidente está atualmente em Angra dos Reis (RJ), na sua casa de veraneio, segundo Luiz Eduardo Kuntz, advogado de um dos alvos da operação.
Além da entrega do passaporte, Moraes também proibiu Bolsonaro de fazer contato com os investigados na operação, que foi deflagrada nesta quinta-feira (8). Entre os alvos estão aliados civis e militares do ex-presidente.
Os alvos da operação incluem:
- General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;
- Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
- Ailton Barros, coronel reformado do Exército.
Também estão sujeitos a mandados de prisão:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;
- Major Rafael Martins de Oliveira.
O Exército foi chamado para acompanhar o cumprimento das ordens contra os militares.
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares, incluindo suspensão do exercício da função pública e entrega de passaportes.
A operação está ocorrendo em 10 unidades da federação: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
De acordo com a PF, os investigados disseminaram informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro para tentar legitimar uma intervenção militar. As ações do grupo, se confirmadas, podem configurar crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Além disso, a operação é resultado de delações anteriores e outras investigações, e inclui mandados de prisão preventiva de dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e o major Rafael Martins de Oliveira. O Exército está acompanhando alguns dos mandados em apoio à PF.
Um total de 16 militares são alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
