Santa Catarina está no quarto lugar do ranking nacional de casos de estupro notificados de crianças e adolescentes do Brasil, segundo os 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Só em 2020, 2.569 crianças e adolescentes foram vítimas de estupro no estado. O dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil aconteceu na sexta-feira (24).
Segundo o relatório nacional, atualizado em junho deste ano, são cerca de sete vítimas por dia. Ou seja, um índice de 138 menores de 19 anos violentados para cada 100 mil habitantes.
O Estado está atrás apenas do Mato Grosso do Sul, que ocupa o primeiro lugar no ranking, de Rondônia e do Paraná; o Acre não forneceu informações.
Os dados do 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.
Perfil das vítimas
- 37% das vítimas têm de 10 a 13 anos,
- 26% são crianças de cinco a nove anos,
- 23% de adolescentes de 14 a 19 anos,
- 14% são de de zero a 4 anos.
Em todas as faixas etárias, a maior parte dos crimes ocorrem na residência da vítima. De acordo com o Anuário, independente da idade, em 83% dos casos os agressores são pessoas conhecidas da vítima.
“O problema é sociocultural. A gente precisa conscientizar as pessoas e combater a sexualização precoce de crianças. É necessário mudar a cultura porque na maioria dos casos o criminoso é alguém próximo da vítima”, reforça a delegada.
A pena para quem estupra um menor de 14 anos vai de oito a 15 anos de prisão em regime fechado.
Como denunciar
O Disque 100 , é um canal aberto para qualquer denúncia de crime em território nacional. No estado há também o Disque 181. A denúncia também pode ser feita via aplicativo de mensagens de texto pelo número (48) 98844-0011, em qualquer horário.
Boletins de ocorrência podem ser feitos pela delegacia virtual no site da Polícia Civil. Além do número 193 da Polícia Militar.
Estupro
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, de 1940, e prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, a pena é aumentada, chegando a até 12 anos de prisão.
Estupro de vulnerável
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.
Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
Como identificar uma vítima
Childhood Brasil listou 10 sinais que ajudam a identificar possíveis casos de abuso sexual infanto-juvenil.
- Mudanças de comportamento: O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.
- Proximidades excessivas: A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
- Comportamentos infantis repentinos: Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado.
- Silêncio predominante: Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
- Mudanças de hábito súbitas: Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
- Comportamentos sexuais: Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
- Traumatismos físicos: Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
- Enfermidades psicossomáticas: São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
- Negligência: Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
- Frequência escolar: Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.
Com informações G1