Com a temporada de declaração do Imposto de Renda em andamento, os contribuintes aguardam ansiosamente pela restituição, que representa a devolução de parte do valor pago ao longo do ano.
Para entender quando receberão esse reembolso tão aguardado, é essencial conhecer a tabela do Imposto de Renda.
A tabela é uma ferramenta utilizada pela Receita Federal para determinar os prazos e as datas de pagamento das restituições. Ela é dividida em lotes, de acordo com a ordem de entrega das declarações e a prioridade de grupos específicos, como idosos, pessoas com deficiência e contribuintes com doenças graves.
Como funciona a restituição
A restituição é liberada em 5 a 7 lotes ao longo do ano, com o primeiro lote sendo geralmente disponibilizado no mês de junho.
No entanto, vale ressaltar que os prazos podem variar anualmente e é importante acompanhar as atualizações divulgadas pela Receita Federal.
A prioridade na liberação das restituições é dada aos contribuintes que entregam a declaração mais cedo, permitindo que eles recebam o reembolso mais cedo também. Porém, vale ressaltar aqui, que eventuais inconsistências ou pendências na declaração podem atrasar o processo de restituição.
Note que por ser uma restituição em lotes, nem todos os contribuintes receberão o valor no mesmo dia. Aqueles que entregaram a declaração no início do prazo têm mais chances de receber a restituição nos primeiros lotes, enquanto os que enviaram mais próximo do prazo final podem ter que aguardar os últimos lotes.
Para saber em qual lote você pode receber a restituição de 2024, é necessário consultar a tabela do Imposto de Renda, que é divulgada pela Receita Federal e disponibilizada em seu site oficial. Nela, é possível verificar as datas estimadas para a liberação de cada lote, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida.
Restituição em 2023
Para o ano de 2023, os pagamentos foram divididos em 5 lotes – cuja consulta ficou disponível antecipadamente em relação às datas de pagamento:
- 1º lote: Consulta em 24 de maio, pagamento em 31 de maio.
- 2º lote: Consulta em 23 de junho, pagamento em 30 de junho.
- 3º lote: Consulta em 24 de julho, pagamento em 31 de julho.
- 4º lote: Consulta em 24 de agosto, pagamento em 31 de agosto.
- 5º lote: Consulta em 22 de setembro, pagamento em 29 de setembro.
Conforme dados do Ministério da Fazenda, o 1º lote contemplou um total de 4.129.925 contribuintes e R$ 7,5 bilhões. A cifra engloba tanto as restituições referentes ao ano corrente, como aquelas remanescentes de anos anteriores.
A disponibilidade da restituição é facilmente consultada no site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal). No portal, basta selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição” (tanto no PC quanto em smartphone).
Os contemplados do primeiro lote foram aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via Pix.
Também foram incluídos os cidadãos com mais de 80 anos (246.013 contribuintes), 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves, 1.052.002 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério (professores, educadores etc.), e 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas fizeram uso da Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
Como é praxe há alguns anos, o pagamento da restituição é efetuado na conta bancária informada pelo cidadão durante a declaração. Em caso de erro ou problema no recebimento do crédito, deve-se reagendar o pagamento de forma simples e rápida por meio do Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para 2023, o governo federal espera receber entre 38 e 40 milhões de declarações (alta de ao menos 7% em relação ao ano passado). Para 2024, o número tende a ser menor, dado o aumento da faixa de isenção para R$ 2.640,00 (dois salários mínimos).
Quem tem prioridade na fila de restituição?
Por ordem são:
- Idosos acima de 80 anos
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix.
- Demais contribuintes que não se encaixam nas opções acima.
