A apresentação e o lançamento do Programa Trabalho Legal, em São Joaquim, na noite desta segunda-feira (31), superaram as expectativas. Mesmo depois de um dia de muita chuva e que causou apreensão no município, mais de 300 produtores atenderam ao convite e acompanharam as palestras ligadas aos aspectos legais e as condições de trabalho no cultivo da macieira. A proposta teve o objetivo de orientar e dar entendimento na promoção das boas práticas dentro dos pomares, ampliando a segurança jurídica aos produtores, bem como, a melhoria das condições de trabalho aos funcionários. O Grupo SCHIO atuou como principal mobilizador da iniciativa.
O encontro atendeu demanda da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM). A organização contou com a parceria do Sebrae/SC, que levou especialistas para debater o assunto. O advogado Edgar Herzman detalhou todas as formas de contratação e as obrigações, a fim de diminuir os riscos trabalhistas nas propriedades. Já o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcelo Xavier Coral, abordou aspectos relevantes da legislação trabalhista aplicados à cultura da maçã, com destaque à proteção da saúde dos trabalhadores. “O que se quer é diminuir os riscos nas propriedades com a melhora nas condições laborais dos fornecedores de maçã”, salientou.
Programa piloto
O Programa Trabalho Legal na Mação será aplicado junto aos produtores em algumas etapas, durante cerca de cinco meses de monitoramento. Trata-se de uma metodologia piloto a ser aplicada por consultores do Sebrae, a partir de visitas nas propriedades. Será uma espécie de consultoria, com reunião de informações e aplicação de métodos visando eliminar possíveis inconsistências nos pomares, em relação ao trabalho. O monitoramento deverá ter início ainda este ano, e retomado a partir de fevereiro de 2024. Ao final, a soma de pontos, para uma eventual necessidade de correção, a partir da avaliação técnica.
Além da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM); da Agropecuária SCHIO e do Sebrae, o evento contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT/SC), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sistema FAESC/SENAR, e do Sindicato Rural de São Joaquim.
