Vacinação contra a Covid no Brasil não será obrigatória e grupos de risco terão prioridade; veja o plano do ministério

Ministério da Saúde afirma que Plano Nacional de Imunizações já tem previsão de 186 milhões de doses contra a Covid-19 e que pretende iniciar a vacinação em janeiro.

O governo federal já tem uma previsão de quantas doses de vacina contra a Covid-19 pode distribuir aos brasileiros no próximo ano, qual será o primeiro público alvo da campanha e quando ela deve começar.

O que se sabe até agora é uma prévia do planejamento, já que o Ministério da Saúde afirma que há um grupo de trabalho detalhando as diretrizes do Plano Nacional da Imunização (PNI) contra o novo coronavírus. O resultado deve ser divulgado entre novembro e dezembro. Entretanto, com base em dados já conhecidos, é possível apontar características gerais da vacinação contra a Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja abaixo, em seis tópicos, o que já foi anunciado pelo Ministério da Saúde:

1 – Data de início da vacinação

O Ministério da Saúde afirma que a vacinação deve ocorrer a partir de janeiro de 2021. A data é estimada considerando que as duas vacinas já negociadas (Butantan/Sinovac e AstraZeneca/Oxford) estão em etapas avançadas de desenvolvimento, ambas na fase 3 dos testes, quando são aplicadas em milhares de voluntários.

“Para isso, no entanto, é importante ressaltar que elas devem ser liberadas pela Anvisa e ter eficácia e segurança garantidas – conforme preconiza o Ministério da Saúde” – nota do governo federal

2 – Total de doses distribuídas

O Ministério da Saúde afirmou nesta terça-feira (20) que negocia, ao todo, a compra de um total de 186 milhões de doses de diferentes fornecedores e que elas serão distribuídas para todos os estados.

“Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse, em nota, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

3 – Público inicial da campanha

O ministério afirma que há dois públicos prioritários na futura campanha de vacinação: os primeiros a serem imunizados serão aqueles que fazem parte de grupos de risco e os profissionais da saúde.

Apesar disso, o governo não divulgou informações detalhadas sobre quais os perfis dos grupos de risco e com qual cronograma cada grupo será vacinado ao longo do ano que vem.

4 – Vacina não será obrigatória

Em comunicado divulgado nesta terça, o ministério apontou que a vacina não será obrigatória. “(…) O Governo Federal oferecerá a vacinação de forma segura, mas não recomendará sua obrigatoriedade aos gestores locais – respeitando o direito individual de cada brasileiro”, afirmou a pasta.

O posicionamento do ministério confirma o que o presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (19). Embora o governo tenha poder para determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro lembrou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já estava decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.

“Pelo menos metade da população diz que não quer tomar a vacina”, disse Bolsonaro. “O governo federal não obrigará ninguém a tomar essa vacina”, afirmou.

5 – Vacinas que estarão na campanha

O governo federal já adquiriu 100 milhões de doses da vacina em desenvolvimento na parceria entre AstraZeneca/Universidade de Oxford, e outras 40 milhões de doses da aliança internacional Covax Facility.

No caso da Covax Facility, há nove candidatas e ainda não se sabe qual será fornecida na iniciativa coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de mais 46 milhões de doses da CoronaVac, totalizando as 186 milhões de doses.

6 – Cadastro de CPF e monitoramento

A campanha nacional de imunização contra a Covid-19 deverá contar com um cadastro obrigatório dos vacinados.

“Diferente de outras campanhas, ela exigirá a identificação do cidadão, através do uso do CPF. Esse registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos, todos os sistemas de comunicação estarão conectados” – Jacson Venâncio de Barros, diretor do Departamento de Informática do SUS

Barros também afirmou que está em desenvolvimento um modelo de certificado de vacinação em PDF com dados em QRCode. Ele será emitido em uma plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS): cada vacinado poderá salvar ou compartilhar o comprovante, e o documento poderá ser validado por terceiros, inclusive com uso de uma chave de segurança para garantir a autenticidade. G1

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