O projeto de lei de número 2291/22 tem como objetivo priorizar a mulher chefe de família no acesso a linhas de créditos e facilidade na comercialização da produção familiar. Caso seja aprovada a medida pretende que as taxas das linhas de créditos destinadas a essas mulheres, seja inferior as que já são estabelecidas para os agricultores familiares.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto faz parte da categoria de Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. De acordo com o Censo Agropecuário, entre os produtores rurais no país, 946 mil são mulheres.
A autora da proposta, a deputada Rejane Dias do Piauí, diz que “é fundamental reconhecer a desigualdade entre homens e mulheres do campo”. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças, Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
Fonte: Agrolink
