O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira, 31, o pagamento da remuneração mínima de R$ 5 mil a todos os professores efetivos, temporários (ACTs) e aposentados com ensino superior e carga horária de 40 horas semanais. Aproximadamente 49 mil educadores da rede estadual são beneficiados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a nova remuneração mínima para o magistério estadual foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
“É o nosso reconhecimento ao trabalho de todos os professores. São eles os grandes agentes de transformação e formação das gerações. Desde 2019, trabalhamos e investimos para fazer a Educação de Santa Catarina uma referência nacional. Não é promessa, não é discurso. São ações concretas, cujos resultados já se fazem notar”, disse o governador Carlos Moisés.
O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destacou que é um aumento expressivo de remuneração, chegando a um patamar de aproximadamente R$ 600 milhões em 2021. Os pagamentos serão retroativos a fevereiro deste ano. Os valores referentes aos meses anteriores serão parcelados e pagos até novembro.
“Quem acompanhou o processo de retomada das aulas presenciais, em fevereiro, sabe que foi um grande desafio. Eu tinha acabado de assumir a Secretaria e fiquei impressionado com os esforços, todos juntos pela educação catarinense. Este é um reconhecimento pelo trabalho dos nossos professores, assim como foi a prioridade na vacinação e como será com a entrega dos notebooks e do novo plano de carreira do magistério”, pontuou Luiz Fernando Vampiro.
O secretário explicou ainda que o Governo do Estado está fazendo um trabalho de descompactação da carreira do magistério. Isso faz com que o profissional inicie a carreira recebendo R$ 5 mil, mas possa progredir na remuneração, com cursos de aperfeiçoamento e capacitação, até o nível de doutorado. Esse projeto de lei deve ser levado ainda neste ano para apreciação da Alesc e, se aprovado, estará vigente em 2022.
Por Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
