O PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM, Dr. Joel Zanelato, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria n. 3.757/2018 de 06 de setembro de 2018, nos moldes do disposto no artigo 50 da Lei Complementar Estadual n. 738 de 23 de janeiro de 2019 – Lei Orgânica do Ministério Público de Santa Catarina;
CONSIDERANDO O disposto em recente orientação da Procuradoria Geral de Justiça, alinhada às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, tendo em vista a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 11 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta GPICGJ n. 2 de 16 de março de 2020, que determinou a suspensão das audiências, atos e prazos processuais, bem como o atendimento presencial ao público, até o dia 31/03/2020, com exceção dos atos urgentes, audiências de custódia e de réu preso, que serão realizadas por videoconferência, salvo impossibilidade técnica;
COMUNICA:
A suspensão do atendimento presencial ao público, e circulação de público externo no âmbito da 1a e 2a Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim, até o dia 31 de março de 2020, salvo posicionamento posterior, conforme (re) avaliação diária a partir das orientações técnicas expedidas pelos órgãos sanitários brasileiros.
O atendimento ao público dar–se–á através de contato telefônico, correspondência eletrônica, whatsapp ou videoconferência, conforme a necessidade do caso concreto, da seguinte forma:
1a Promotoria de Justiça: Telefones (49) 3233–6201 ou (49) 99200–3274– atendimento via whatsapp; e correio eletrônico: saojoaquim01pj@mpsc.mp.br;
2a Promotoria de Justiça: Telefones (49) 3233–6202, e correio eletrônico: saojoaquimo2pj@mpsc.mp.br.
São Joaquim, 16 de março de 2020.
Número do telefone de plantão da 2ª Promotoria de Justiça (49 99200-2951)
Joel Zanefato Promotor de Justiça
