O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou as contas referentes ao exercício de 2024 do ex-prefeito Giovani Nunes, confirmando que a gestão encerrou o período com superávit orçamentário de R$ 19,27 milhões e superávit financeiro de R$ 28,18 milhões.
De acordo com o relatório técnico, o município superou os parâmetros constitucionais de aplicação em áreas essenciais:
Saúde: aplicado 19,54% (mínimo exigido 15%).
Educação: aplicado 30,34% (mínimo exigido 25%).
FUNDEB: aplicado 98,90% (mínimo exigido 90%).
Na área de despesas com pessoal, os limites também foram respeitados:
Município: 45,38% (limite máximo de 60%).
Despesa com Pessoal Poder Executivo: 44,18% (limite máximo de 54%).
Despesa com Pessoal Poder Legislativo: 1,20% (limite máximo de 6%).
O parecer ressalta ainda que, embora tenham sido identificadas inconsistências contábeis, estas não afetam de forma significativa a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município no exercício de 2024.
Além disso, o patrimônio líquido da cidade alcançou R$ 175,79 milhões, um crescimento expressivo em relação ao ano anterior.
O documento também destacou que foram cumpridos os percentuais constitucionais de investimento em saúde e educação, além de avanços na transparência e recomendações para aprimorar a eficiência administrativa.
Fala do ex-prefeito
Na avaliação do ex-prefeito, a decisão coroa um ciclo de oito anos de gestão:
“A recomendação do Ministério Público de Contas, recomendando a aprovação das nossas contas de 2024, coroa a nossa gestão de oito anos, onde com muito trabalho, com muita dedicação, com o apoio de toda uma equipe, a gente conseguiu entregar um São Joaquim onde triplicamos o orçamento e a arrecadação do município em oito anos. Então, nada mais justo, com esse reconhecimento, 100% das contas aprovadas. Quero agradecer a todos que colaboraram com esse resultado positivo ao município de São Joaquim. São Joaquim não pode parar.”
Significado político
A aprovação reforça a imagem de Giovani Nunes como gestor responsável e transparente. Os números positivos confirmam o crescimento econômico do município ao longo de sua administração e fortalecem sua posição política na região da Serra Catarinense.
