Editorias

NotíciasClimaterraSanta CatarinaSaúdeAgriculturaSerra Catarinense

Contato

WhatsApp: +55 49 9 9157-6299Fale com o São Joaquim Online
Agência São Joaquim Online
Redimensionador de fonteAa
Agência São Joaquim OnlineAgência São Joaquim Online
Pesquisar
  • Notícias
  • Climaterra
  • Santa Catarina
  • Saúde
  • Agricultura
  • Serra Catarinense
Siga-nos
Contato
WhatsApp: +55 49 9 9157-6299
Fale com o São Joaquim Online
- PUBLICIDADE -

Início » Notícias » CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Notícias

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

sjonline
Última atualização: 10 de junho de 2026 20:18
sjonline
1 min de leitura
Compartilhar

Votação se deu por 44 a 18 votos depois de ser adiada três vezes; texto agora segue para análise de comissão especial sobre o tema

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial para tratar do tema e, depois, para o plenário da Casa. A proposta foi aprovada por 44 votos contra 18. Venceu o posicionamento do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), que apresentou parecer favorável.

Na prática, a PEC faz com que adolescentes de 16 e 17 anos acusados de crimes hediondos, como homicídio, estupro e latrocínio, passem a responder criminalmente perante a Justiça comum e possam ser condenados à prisão. Hoje, menores de 18 anos não respondem pelo Código Penal e estão sujeitos apenas às medidas socioeducativas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no Telegram(abre em nova janela) Telegram
MARCADO:CCJJustiçaMaioridade penalMaioridade penal de 18 para 16 anosMancheteNotícias
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp E-mail Copiar link Imprimir
Artigo anterior ​AMAP destaca a excelência da Maçã Fuji de São Joaquim em rodada de negócios no Connection Experience
Próximo artigo Impedido de entrar nos Estados Unidos, árbitro retorna à Somália e é recebido como herói nesta quarta-feira
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Tempo
15°C
São Joaquim
chuva fraca
15° _ 15°
97%
1 m/s
sex
18 °C
sáb
23 °C
dom
18 °C
seg
23 °C
ter
22 °C
Nos encontre nas Redes Sociais
- Publicidade -
Ad image

VEJA TAMBÉM

SaúdeSerra Catarinense

Sobe para 03 o número de caso Positivos de Coronavírus na Serra Catarinense

7 anos atrás
Climaterra

Frio de -4.8ºC faz a Serra Catarinense ficar novamente recoberta de gelo

6 anos atrás
Destaque

FAKE: Acidente em que motorista salta de ônibus sem freios não foi na Serra do Rio do Rastro

7 anos atrás
Eventos

1º Leilão de Reprodutores da ARCS trouxe venda de 17 mil em só animal da Raça Braford

8 anos atrás

Editorias

  • Notícias
  • Climaterra
  • Santa Catarina
  • Saúde
  • Agricultura
  • Serra Catarinense

Siga o São Joaquim Online

Facebook Youtube Instagram Tiktok

WhatsApp:
+55 49 9 9157-6299

Institucional

  • Sobre o São Joaquim Online
  • Anuncie no SJO
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Expediente
  • Correções
  • Política Editorial

© 2026 São Joaquim Online — Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?