O governador de Santa Catarina assinou na manhã desta segunda-feira, dia 1, o decreto que dá início ao processo de regionalização de medidas de isolamento social em Santa Catarina. Ou seja, a partir de agora, o municípios passam a tomar as decisões sobre a flexibilização das medidas, através de uma decisão compartilhada com o Governo de Santa Catarina.
De acordo com Moisés, as decisões serão baseadas em critérios técnicos e científicos, e amparadas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (Coes).
Transporte
– Segue suspenso até 2 de agosto de 2020: ingresso no território catarinense de veículo de transporte interestadual de passageiros, público ou privado, bem como de veículos de fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos Secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade;
– Pode ser deliberado a partir de 8 de junho de 2020: circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros.
Educação
– Segue suspenso até 2 de agosto de 2020: aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo;
– Pode ser deliberado a partir de 8 de junho de 2020: atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores;
– Pode ser deliberado a partir de 6 de julho de 2020: as aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Educação.
Esportes
– Segue suspenso até 5 de julho de 2020: calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada.
Eventos e shows
– Segue suspenso até 5 de julho de 2020: atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público.
O governador explica, ainda, que não há garantia de que a partir deste decreto os municípios poderão iniciar deliberadamente o relaxamento das medidas de isolamento social. “Podemos ter até uma restrição maior [dependendo a região], de acordo com o avanço do vírus em território catarinense”, Respondeu o Governador.
Com Informações do Engeplus
E nós que temos a única renda de eventos, como que faz governador, vai da mais auxílio pra nós… Vergonha isso. Pq sacrificar algumas empresas e fazer milhares de pessoas perderem seus empregos.