Fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a competitividade de Santa Catarina com a redução de impostos. Estes são alguns dos benefícios do projeto de lei sancionado pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta quarta-feira, 23, em Joinville. O PL enviado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) trata da redução e isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores. Durante o evento na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), Carlos Moisés também autorizou o repasse de R$ 100 mil para a Escola de Teatro do Balé Bolshoi.
“O movimento que o Governo do Estado faz hoje aqui é no sentido de dar transparência, de apoiar quem produz e empreende em Santa Catarina. Essa força de trabalho é o que dá combustível para que o poder público possa entregar serviços de qualidade em áreas essenciais como Saúde, Segurança e Educação”, frisou o governador.
Para Carlos Moisés, o mesmo ocorre na área da Cultura, com os recursos repassados à Escola Bolshoi. “É um olhar atento do Governo do Estado em apoio a um dos setores que mais sofreu neste ano com as restrições devido à pandemia”, completou.
Reduções para transporte
Um dos segmentos beneficiados com o projeto de lei sancionado pelo governador Carlos Moisés é o transporte intermunicipal de passageiros que tenha início e término em Santa Catarina, cuja carga tributária passará de 12% para 7%. Também está incluída a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação de 17% para 12% caso a companhia aérea opere voos regulares em, no mínimo, quatro aeroportos de Santa Catarina, e para 7% quando opera voos regulares em, no mínimo, seis aeroportos catarinenses. Além destes, o setor de embalagens foi beneficiado com crédito presumido de 65% sobre o imposto devido.
Isenções para medicamentos e agricultura familiar
Além da redução de ICMS, o Governo catarinense irá isentar de imposto o setor de fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública. No início de dezembro, o Governo anunciou a isenção de imposto no medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Muscular Espinhal, conhecida como AME. Os produtos da agricultura familiar para alimentação escolar também ficarão isentos de ICMS.
O PL com todas os produtos e setores beneficiados será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 23.
Mais desenvolvimento para o estado
O anfitrião do evento e presidente da ACIJ, Marco Antônio Corsini, disse que a visita do governador e os atos encaminhados na manhã desta quarta são importantes não só para Joinville, mas para o estado. “É uma satisfação para a ACIJ abrir as portas para atos tão importantes como estes, que fomentam o desenvolvimento de Santa Catarina”, ressaltou.
Na oportunidade, o presidente fez a entrega ao governador de projetos de obras de infraestrutura – conduzidos pela iniciativa privada e que deverão compor o chamado eixo do desenvolvimento Norte, por onde circulam – segundo informações da ACIJ – 4% do PIB de Santa Catarina.
Em seu discurso, o prefeito Udo Döhler reforçou a importância das obras para a cidade e disse que “aposta na parceria com o Governo do Estado para o atendimento das demandas apresentadas, para Joinville”.
A assinatura da sanção do PL, em Joinville, teve a participação da secretária da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) em exercício, Michele Roncalio.
Repasse à Escola de Teatro Bolshoi
Por meio da parceria com o Governo do Estado, via BRDE, a Escola de Teatro Bolshoi recebeu nesta quarta-feira, 23, recursos da ordem de R$ 100 mil. O termo de entrega dos valores foi assinado entre o governador Carlos Moisés, o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito do BRDE, Vladimir Fey, e a diretora Administrativa e Financeira da Escola Bolshoi, Célia Campos.
De acordo com a representante da Escola, os recursos são fundamentais para o bom desempenho das atividades. “O BRDE é um parceiro de longa data e está entre aquelas instituições amigas da escola, que a gente destaca pela responsabilidade social. Sem eles, o Bolshoi não estaria há 20 anos produzindo com resultados”, agradeceu Célia Campos.
Para Vladimir Fey, do BRDE, 2020 foi um ano de trabalho árduo, por parte da instituição, para gerar resultados e fomentar o acesso das entidades e organizações aos valores disponíveis pelas leis de incentivo à cultura. “A entrega de hoje é muito simbólica, porque representa, ao todo, mais de 30 projetos que foram beneficiados com mais de R$ 1,1 milhão destinados ao setor pelo banco, este ano”, complementou.
Também acompanharam os atos realizados na ACIJ, em Joinville, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eron Giordani, o deputado federal coronel Armando, deputado estadual Kennedy Nunes, o prefeito eleito de Joinville, Adriano Silva, autoridades e empresários da cidade.
Por Francieli Dalpiaz
Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
