Prefeitura de Joinville investiga origem de água roxa e pode multar responsável em mais de R$ 36 mil
A prefeitura de Joinville, cidade no norte de Santa Catarina, afirmou que o responsável pela substância que deixou o Rio do Braço com uma coloração roxa pode pagar uma multa administrativa de mais de R$ 36 mil. Moradores filmaram a água roxa no sábado (8) e os vídeos foram publicados nas redes sociais. A prefeitura realizou coleta para investigar a suspeita de crime ambiental, mas até a manhã de terça-feira (11) não havia sido divulgado o resultado da análise da substância.
Segundo a prefeitura, a fauna e flora local não foram afetadas pela coloração da água. Ainda de acordo com o município, após resultados técnicos e identificação da origem da coloração, será analisada a forma de mitigar a situação.
Além da investigação da prefeitura, a Polícia Civil também está no caso e o responsável pela substância pode responder criminalmente por prática de poluição, prevista na lei de crimes ambientais. A polícia científica deve identificar a substância e efetuar um comparativo com elementos coletados de uma empresa suspeita.
A prefeitura de Joinville estabelece infrações e penalidades para quem contribuir para que a água atinja níveis de qualidade inferior aos fixados em normas oficiais, despejar resíduos causadores de degradação ambiental, causar poluição das águas superficiais e do subsolo e causar poluição de qualquer natureza que possa trazer dano à saúde. O valor da multa é medido em Unidade de Padrão Municipal (UPM), que é um indicador financeiro utilizado no cálculo de tributos, penalidades pecuniárias e outros casos estabelecidos na legislação do município. A prefeitura afirmou que o montante a ser pago da multa pode ultrapassar 100 UPMs, cujo valor atual é de R$ 369,88.
Após identificar a origem da coloração, a prefeitura deve analisar se a infração se encaixa nos casos previstos pelo Código Municipal do Meio Ambiente e aplicar a penalidade correspondente. Uma equipe de plantão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi até o local no sábado para conversar com os moradores que identificaram a cor roxa.
