A partir de quinta-feira (13), estados e municípios terão a oportunidade de apresentar projetos para melhorar a segurança nas escolas. O governo disponibilizará recursos financeiros para implantar essas ações por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que receberá R$150 milhões em investimentos. A medida foi oficializada em Diário Oficial pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (12), em resposta ao ataque ocorrido em uma creche em Blumenau (SC) no dia 5 de abril, que vitimou quatro crianças.
De acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo é reforçar os órgãos de segurança pública para atuarem nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, bem como monitoramento e investigação de possíveis crimes, inclusive na internet.
Os governos estaduais e municipais poderão apresentar projetos para criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares, capacitação e especialização em prevenção de segurança em ambiente escolar, pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos, ações educativas e culturais focadas em prevenção às violências observadas no ambiente escolar, e estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Todos os projetos serão analisados por uma comissão, que atribuirá notas de acordo com os critérios estabelecidos no edital. O resultado dos projetos selecionados será divulgado até o final de maio. Municípios que tiverem propostas aprovadas receberão recursos que variam entre R$100 mil e R$1 milhão, enquanto os estados e o Distrito Federal receberão entre R$500 mil e R$3 milhões. Os recursos para financiar esses projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
