Leci era uma cadela animada, de cor branca e com pintas marrons, que fazia a alegria de um imóvel com três mulheres, na serra catarinense. Vítima de maus-tratos por um vizinho, ela morreu enforcada. Em razão disso, um homem teve a pena confirmada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva. O réu foi sentenciado a quatro anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
Em uma madrugada de novembro de 2020, segundo a denúncia do Ministério Público (MPSC), o homem saiu de casa e pegou a cadela da propriedade vizinha de frente. Como o animal tinha o porte pequeno, ele a segurou com apenas uma das mãos. Ao chegar ao seu imóvel, o acusado começou a agressão por meio de chutes, socos e pisões. Não satisfeito, o réu enforcou o animal com uma corda, que resultou na morte. Por fim, ele ainda jogou a Leci em um rio próximo ao local.
Parte da cena foi presenciada e gravada pela tutora do animal. Já a câmera de um comércio vizinho flagrou o momento em que o agressor pegou a cadela e cometeu algumas agressões. Inconformado com a condenação, o acusado recorreu ao TJSC. Por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE), ele pleiteou a absolvição por falta de provas quanto à autoria delitiva. Alegou que saiu para caminhar e no retorno encontrou o animal morto à frente da sua casa e, por isso, jogou em um bueiro.
“O contexto apresentado pelas filmagens carreadas nos autos, bem como pela palavra da vítima e os depoimentos dos policiais militares são harmônicos, de modo que, no caso, a versão do apelante apresenta-se completamente isolada dos demais elementos de prova. Nessa senda, a manutenção integral da decisão condenatória é medida inarredável”, anotou o relator em seu voto.
A sessão foi presidida pela desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro e dela também participou o desembargador Paulo Roberto Sartorato. A decisão foi unânime (Apelação Criminal nº 5020122-85.2020.8.24.0039/SC).
NCI/TJSC
