A próxima etapa da concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral, entre Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, e o Rio Grande do Sul, à iniciativa privada deve ocorrer na terça-feira (15), com abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes, divulgou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (10).
Segundo o governo federal, a intenção é fazer melhorias e ampliar o serviço de atendimento ao público nesses locais. O investimento previsto pelo governo é de R$ 270 milhões ao longo de 30 anos de concessão, que teve edital lançado em 15 de outubro pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A concessão deve iniciar em janeiro e prevê investimentos em abertura de novas trilhas, construção de banheiros e locais de alimentação. A fiscalização, gestão, conservação e pesquisa continuam sendo responsabilidade do governo federal.
O G1 questionou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre quantas empresas estão participando do processo licitatório e pediu detalhes sobre a abertura dos envelopes e os próximos passos, mas não obteve retorno até as 20h.
O Parque Nacional da Serra Geral possui 17 mil hectares. Ele e o Aparados da Serra são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os locais oferecem caminhadas no planalto e por dentro de alguns dos cânions, banhos de rio, observação de natureza e trilhas.
Segundo a Advocacia-Geral, o a concessão “favorecerá a aproximação entre sociedade e natureza, ampliando a sensibilização sobre o tema”. O governo pretende que essa a concessão sirva de modelo para outras concessões de parques nacionais pelo país.
Impasse na Justiça
Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Justiça Federal do Rio Grande do Sul pedindo a suspensão do processo licitatório apontando que é necessário um novo projeto básico sobre a concessão mais detalhado.
No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que esse projeto mais detalhado é desnecessário porque o atual já contempla “as diretrizes mínimas obrigatórias delimitadas no objeto da concessão”.
“O vencedor da licitação fará proposta detalhada das intervenções a serem realizadas, que serão analisadas pelo ICMBio e então, se for o caso, autorizadas”, disse a AGU.
A Justiça foi favorável aos argumentos da AGU e rejeitou o pedido de suspensão. O MPF recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisa a situação.
Com informações G1
