Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber, a partir de março deste ano, um incentivo financeiro do governo federal de até R$ 9,2 mil em um formato de “poupança” para que concluam o ensino médio.
O dinheiro virá do programa Pé-de-Meia, que vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º, 2º e 3º ano, pela frequência nas aulas, pela participação no Enem e pela conclusão do ensino médio.
De acordo com o que já foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) desde o lançamento na sexta-feira (26), as principais medidas que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de garantir que o estudante tenha um CPF.
Caberá ao MEC definir ou confirmar quais alunos têm situação financeira dentro da faixa alvo do programa. Ainda não foi divulgada a data em que os depósitos ocorrerão a cada mês.
“As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças”, afirma o MEC.
Qual será o valor pago?
O Pé-de-meia prevê pagar até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido:
- Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
- Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
- Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro;
- Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
💵 Além das parcelas mensais, haverá também um bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança.
- Segundo o MEC, dois terços desse valor poderão ser usados assim que recebidos. “O outro terço ficará guardado para saque quando o estudante se formar na última etapa da educação básica”, afirma o MEC.
O estudante que fizer o Enem ao final do 3º ano receberá ainda R$ 200 em parcela única. Vale lembrar que alunos de escola pública não pagam a inscrição no Enem no ano em que estiverem concluindo esta etapa do ensino.
Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital
O benefício é ligado ao aluno: não haverá restrição ao acesso ao benefício para estudantes cujas famílias têm mais de um integrante matriculado no ensino médio.
🗓️ O governo federal afirma que o início dos depósitos na “poupança” está previsto para março, mas não detalhou qual será o dia do depósito.
⚠️ A conta bancária será criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, segundo o governo. Ou seja, não é necessário comparecer à agência bancária, basta incluir o CPF do aluno no ato da matrícula.
3. Como serão os depósitos e saques?
Serão duas formas de depósito, com regras de movimentação distintas:
➡️ Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança.
➡️ Já na segunda, relativa aos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação do Enem, os valores só serão transferidos no fim do ensino médio.
4. Quais são os requisitos para receber?
Os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público. O governo definiu o público-alvo como “estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família”
Para receber, os estudantes devem:
- ter um CPF;
- estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o sistema já é usado para acesso ao Bolsa Família;
- estar matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
- não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
- façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
