A Prefeitura de São Joaquim notificou a empresa responsável pela pavimentação da Rua Marcos Fontanella, no bairro Santa Cruz, após detectar má qualidade no serviço executado. A obra, finalizada em dezembro de 2024 e ainda dentro do prazo de garantia, apresentou diversos trechos deteriorados e com falhas estruturais, conforme laudo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e dos engenheiros da administração.
A empresa vencedora da licitação terá que refazer os trechos com problemas, sem custo adicional aos cofres públicos, como prevê o contrato firmado. A Prefeitura reforça que a obra não será oficialmente recebida nem paga até que todas as adequações exigidas pelos engenheiros sejam realizadas e a qualidade do serviço esteja dentro dos padrões estabelecidos.
Além da requalificação do pavimento já executado, o Município também pretende buscar recursos para concluir o trecho que ainda falta ser pavimentado, ligando a Rua Marcos Fontanella até a esquina com a Avenida Horácio Dutra.
O caso faz parte de uma série de avaliações técnicas que vêm sendo realizadas em obras públicas da cidade. De acordo com a Prefeitura, outras obras já concluídas, mas ainda dentro do prazo de garantia, também estão passando por vistorias e poderão ter reparos exigidos, caso apresentem irregularidades. Quando a obra foi entregue no ano passado estava em conformidade com o que exigia no contrato mas com o decorrer dos dias ela agora apresentou problemas estruturais, buracos e rachaduras o que provocou o acionamento da garantia.
“Nosso compromisso é com a aplicação correta e a destinação eficiente dos recursos públicos, além da qualidade que a população merece”, destacou o Prefeito Dorinho. Com essa medida, o Município reforça sua responsabilidade na fiscalização de contratos públicos, priorizando a transparência, o respeito ao dinheiro do contribuinte e a entrega de obras com a qualidade que a comunidade merece.
Fotos: Dionata Costa
Assessoria de Comunicação Prefeitura de São Joaquim
