Diversas mulheres descreveram em suas redes sociais que foram importunadas sexualmente nas ruas do centro de São Joaquim neste último final de semana. Homens que se aproximam na calçada e passam a mão no corpo, seios e pernas.
Isto está causando um certo tipo de terror psicológico nas mulheres, pois é um fato completamente atípico para o pacato município da Serra Catarinense, mas que nesta época recebe um grande número de pessoas de fora do estado que vêm para a colheita da maçã. Muitos deles não efetuam o cadastro obrigatório na AMAP (Associação de Produtores de Maça e Pera de Santa Catarina) e podem possuir mandados de apreensão do estado de origem.
Crime de importunação sexual?
Segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
