O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira (1°) uma Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. É a primeira vez que um governador diminui a alíquota para esses itens em Santa Catarina.
No caso dos combustíveis, o Estado já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em aproximadamente 18%.
Por Michelle Nunes
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda
